Legal notice
1. Dados Identificativos do Titular
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informam-se os dados do titular deste sítio Web:
Nome do Titular / Razão Social: [O teu Nome Completo ou Nome da Empresa]
NIF / CIF: [O teu NIF ou NIE espanhol / NIF da empresa]
Morada Profissional / Sede Social: [Endereço completo em Espanha ou no país de residência fiscal]
E-mail de Contacto: [O teu e-mail comercial]
Telefone: [O teu número de telefone]
Marca Comercial: Aurora Fragancy
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do sítio Web https://xhhq8y-2a.myshopify.com, bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos.
3. Condições de Utilização
O acesso e/ou utilização deste sítio Web atribui a condição de utilizador, aceitando as presentes condições desde o referido acesso. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos.